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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:10
Quantos pesos e quantas medidas?
Qualquer fato se mostra complicado quando não se consegue explicá-lo de forma coerente a uma criança
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:40
DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis
O objetivo foi identificar os problemas mais urgentes e abrir diálogo com autoridades locais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:49
Audiências trabalhistas virtuais são tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Série de seminários virtuais gratuitos debate questões jurídicas urgentes durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:45
PEC proíbe inclusão em medida provisória de temas vedados pela Constituição
, pelo texto constitucional, não deveriam ser tratados nessas medidas
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:00
Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho
Durante o recesso forense, as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP
Medidas cautelares alternativas.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:45
Contradições legais motivam extinção dos manicômios judiciários
Números apontam violações de direitos humanos; 25% dos indivíduos em medidas de segurança não deveriam estar internados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:58
Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Medidas Cautelares diversas da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP
Medidas Cautelares diversas da prisão.
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 13:08
Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:56
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:40
Juiz critica rede pública de medidas socioeducativas
O titular cobrou soluções para a falta de condições, no que se refere à aplicação de medidas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:24
Aprovadas medidas de proteção à criança
O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (19) duas propostas de proteção à criança e ao adolescente que vivem nos países do bloco.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:43
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
As Medidas Provisórias e os Tributos
André Murilo Parente Nogueira - advogado tributarista junto ao escritório Colenci Advogados Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP, com textos publicados na Internet e em revistas jurídicas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 11:54
Medidas provisórias obstruem a pauta no Congresso
Devido ao grande número de medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:00
OAB defende direito dos advogados de conversar com promotor
A OAB quer que resolução que regulariza atendimento por parte do MP priorize os advogados em casos urgentes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:25
AASP oferece curso sobre medidas executivas atípicas
O objetivo da exposição é analisar o cabimento das medidas executivas atípicas na execução civil após decisão do STF.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:48
Medidas jurídicas em época de crise
Mesmo em momentos de crescimento econômico, consumo em alta, estabilidade da moeda e pleno desenvolvimento, suportar a complexa carga tributária, legislação trabalhista atual e alta taxas de juros sempre dificultou o empresário no Brasil a conseguir pleno sucesso